Neste artigo você encontrará cinco dicas sobre o que você deve fazer para se resguardar durante o seu contrato de trabalho, sendo assim, em caso de uma futura ação contra a empresa em que você trabalha, você terá como provar os direitos que foram violados.
Neste artigo você saberá mais sobre:
Cartões de Ponto
Leia os documentos que você assinará
Holerites / Comprovantes de pagamento
Fotos e Gravações
Emails e Whatsapp
Conclusão
Cartões de Ponto
a) Quais são os tipos de cartão de ponto?
O cartão de ponto, também conhecido como relógio de ponto, é o método utilizado pelas empresas para controlar a jornada de trabalho de seus funcionários, sendo obrigatório nas empresas com mais de 10 funcionários.
As formas de controlar a jornada de trabalho dos trabalhadores podem ser de diversas formas, sendo alguma delas:
1) Livro de ponto: é a maneira de registrar os horários de forma manual, onde o trabalhador anota à caneta os seus horários de entrada e saída, bem como os seus intervalos. Ele é mais comum em empresas menores.
2) Relógio de ponto: O relógio de ponto costuma ser usado por empresas de médio e grande porte, existindo três tipos, sendo que os mais comuns são o cartográfico e o digital.
O cartográfico é aquele onde o funcionário possui um cartão de ponto, geralmente feito de um papel mais grosso, que será usado em uma máquina que gravará no papel a jornada do funcionário. Geralmente as pessoas utilizam a expressão “picar ponto”.
O Relógio de ponto digital é uma versão mais tecnológica, onde o funcionário tem um código de acesso que será inserido na máquina e em seguida, será emitido um papel, como se fosse um extrato de banco, com os detalhes do ponto batido.
3) Ponto digital: O ponto digital é feito a partir da leitura biométrica ou de um cartão eletrônico, bastando colher a digital ou passar o cartão magnético para registrar os dados da jornada de trabalho.
Alguns ainda emitem um recibo com os dados do ponto batido.
4) Ponto Online: O ponto online é feito através de um site ou aplicativo, sendo registrado a partir do acesso do funcionário. Através deste é possível gerar relatórios e controlar de forma mais clara a jornada de trabalho dos funcionários.
É mais comum para funcionários que não estão na empresa física, como é o caso de quem trabalha home office ou ainda, como caminhoneiro, por exemplo.
Esses são alguns tipos de cartões de ponto existentes, agora vamos falar sobre o que você irá fazer com eles e a importância destes.
b) O que fazer com os cartões de ponto?
Agora que você já sabe quais são os tipos de cartão de ponto mais comuns, vamos explicar o que você deve fazer:
Nossa orientação é no sentido de que você deve guardar todos os comprovantes de cartão de ponto. Essa tarefa fica mais fácil caso na empresa em que você trabalhe o cartão de ponto emita um recibo, pois você poderá guardar esse recibo.
Caso o seu não seja esse, mas emita um relatório ou você ainda tenha a possibilidade de guardar, guarde! Algumas empresas fornecem a cópia dos cartões de ponto também, sendo de extrema importância guardar esses documentos.
Isso porque, através dos cartões de ponto você consegue comprovar sua jornada de trabalho sem depender da empresa, ou seja, você consegue provar se realizou horas extras, se você fez horas noturnas, qual seu tempo de descanso e em quais dias você foi trabalhar.
A comprovação de jornada de trabalho tem como ponto principal as horas extras, pois muitas empresas não fazem a compensação dos dias trabalhados ou não realizam o pagamento, mas também pode ser útil para provar outros direitos, como por exemplo a não concessão de férias.
Importante mencionar que você não é obrigado a guardar os cartões de ponto, no entanto, caso os tenha à sua disposição, será muito mais fácil de pedir seus direitos!
Leia os documentos que você assinará!
Uma das nossas dicas mais importantes é: leia todos os documentos que você irá assinar!
Por maior que seja sua pressa, ou por maior que seja o texto a ser lido, leia!
Muitas empresas entregam uma série de documentos para que o funcionário assine, mas no meio dessas folhas colocam um recibo de pagamento e, na hora da assinatura essa folha acaba passando despercebida e você assina sem ver!
Você só irá descobrir que assinou essa folha quando entrar com uma ação e ser surpreendido quando a empresa mostrar que você confirmou um pagamento que na verdade nunca recebeu.
Esse é apenas um dos exemplos de situações que podem acontecer caso você assine um documento a pedido da empresa sem que tenha lido por inteiro, por isso é sempre importante estar atento a todo momento.
Holerites / Comprovantes de pagamento
O Holerite nada mais é que seu contracheque ou comprovante de pagamento, como é popularmente chamado. É nele que consta seu salário, as verbas pagas e os descontos efetuados pela empresa.
É certo que muitos trabalhadores sequer ligam para esses comprovantes, mas eles são essenciais, pois é nele que analisaremos tudo o que foi pago para você ou não, assim como os descontos efetuados.
É no comprovante de pagamento que os advogados irão observar se todos os seus direitos foram observados e se os valores estão corretos.
Fotos e Gravações
Nossa quarta dica é para que você sempre tire foto ou realize gravações quando achar que um direito está sendo violado, dessa forma conseguirá demonstrar mais claramente ao juiz.
Nós entendemos que em alguns casos não é possível realizar gravações ou tirar fotos, mas se você conseguir, os faça.
Isso porque, ainda que tenha pessoas por perto testemunhando a violação do direito, nem todas querem ou podem ser testemunhas em uma ação judicial.
Alguns exemplos que podemos citar são:
– Realização de um trabalho para o qual você não foi contratado;
– Entrada e saída da empresa caso você não tenha cartão de ponto;
– Trabalho sem utilização de Equipamento de Proteção Individual;
– Ofensas/Piadas feitas por colegas ou superiores.
Esses são alguns dos exemplos de direitos violados frequentemente, mas que nem todos os funcionários pensam em tirar fotos ou realizar gravações, que acabam sendo cruciais na hora de provar ao juiz.
Emails e Whatsapp
Por último, nossa recomendação é para que você não exclua os emails e conversas de whatsapp tidos com os funcionários ou superiores da empresa, ainda que sejam seus colegas de trabalho.
Isso porque há ocasiões em que eles serão úteis como prova, e poderão demonstrar a violação de algum direito, como por exemplo:
– Horas trabalhadas a mais;
– Trabalho em dia de folga;
– Ofensas e piadas realizados por colegas ou superiores;
– Conversas sobre o trabalho fora de expediente;
– Pedido de trabalho fora da sua função;
Entre outros.
As mensagens ou emails são umas das formas mais importantes e nítidas de demonstrar a violação do direito, sendo de grande importância que você as tenha guardadas em seu celular ou notebook.
Conclusão
Com esse artigo conseguimos mostrar a você, trabalhador, o que deve fazer durante seu contrato de trabalho para que possa se proteger e, em caso de futura ação, tenha como provar seus direitos.
Essas dicas que trouxemos são as mais importantes, mas que nem todo trabalhador faz, seja por desconhecimento ou por medo, mas que são essenciais na hora de entrar com a ação.
Vale lembrar que também é de grande importância que você se mantenha informado com seu advogado e que, caso precise, entre em contato com um especialista na área trabalhista, pois somente ele irá proteger seu direito e lhe fornecer a melhor orientação.
