A Aposentadoria Híbrida é pouco conhecida, mas extremamente vantajosa para aqueles que trabalharam por períodos tanto na área rural quanto na área urbana.
Já imaginou, ao invés de ficar aguardando preencher o tempo obrigatório para uma aposentadoria tradicional, você poder alcançar a sua aposentadoria mais cedo do que imagina, apenas comprovando determinado tempo que você já trabalhou.
Saiba que isso é possível e vamos te encher de informações super importantes.
Leia mais sobre a legislação da aposentadoria híbrida : clicando aqui
Nesse artigo você vai encontrar:
O que é?
Quem tem direito?
Trabalhei na roça dos meus pais, familiares e vizinhos, tenho direito? (Segurado Especial)
Como solicitar?
Qual será o valor da minha aposentadoria híbrida?
Quais os documentos necessários?
Meu benefício foi negado e agora?
O que é?
A aposentadoria híbrida é um benefício que possibilita a soma de tempo trabalhado na área urbana com a área rural. Essa modalidade foi criada com o intuito de garantir uma transição para a aposentadoria mais justa. A Lei 11.718/2008 regulamentou a aposentadoria híbrida no Brasil.
Quem tem direito?
Para ter o direito à aposentadoria híbrida, basta ter trabalhado períodos na área rural e na área urbana, além de cumprir alguns requisitos. Os requisitos dependem da data em que você tornou-se apto à concessão do benefício.
Até 12/11/2019, os requisitos eram:
Homens
– 65 anos;
– 180 meses de carência.
Mulheres:
– 60 anos;
– 180 meses de carência
Todo o período após, faz jus a regra de transição que entrou em vigor, com requisitos modificados:
Homens
– 65 anos;
– 15 anos de contribuição.
Mulheres:
– 62 anos;
– 15 anos de contribuição.
Para solicitar a aposentadoria híbrida, não é necessário ter exercido o trabalho urbano por último. O importante é cumprir os requisitos, independentemente da ordem dos trabalhos rural e urbano.
Trabalhei na roça dos meus pais, familiares e vizinhos, tenho direito? (Segurado Especial)
Você que trabalhou na sua infância em área rural de propriedade dos pais, familiares e vizinhos desenvolvendo atividades como pescador artesanal,
produtor rural, extrativista vegetal, seringueiro ou é indígena, pode ter direito a aposentadoria híbrida.
Vale destacar a relevância da aposentadoria híbrida para os trabalhadores rurais que exercem atividades agrícolas em regime de economia familiar, visando a própria subsistência e sem possuírem vínculo empregatício. Para esses segurados especiais, não há obrigação de contribuição direta ao INSS. No entanto, é possível incluir o tempo de trabalho rural na modalidade de aposentadoria híbrida, desde que comprovada a atividade por meio de documentação adequada, a partir dos doze anos até um dia antes de ter registro em CTPS.
Essa comprovação é essencial para garantir o reconhecimento dos anos de trabalho no campo e viabilizar o acesso ao benefício previdenciário. A possibilidade de inclusão dos períodos de trabalho rural na aposentadoria híbrida representa um avanço significativo, permitindo que os trabalhadores rurais sejam devidamente reconhecidos e tenham a oportunidade de contar com seus anos de dedicação ao trabalho familiar na contagem para a aposentadoria.
Como solicitar?
O segurado tem a opção de solicitar sua aposentadoria híbrida de forma administrativa, por meio do aplicativo ou site do Meu INSS, sendo necessário utilizar a senha do portal gov.br, cadastrada com o CPF.
O site do INSS e o aplicativo oferecem a funcionalidade de simulação de aposentadoria, sendo recomendado fazer previamente.
É aconselhável contar com o apoio de um advogado especializado em Direito Previdenciário para revisar os dados e documentos antes de fazer a solicitação.
Uma vez apresentado o pedido ao INSS, deve-se acompanhar o processo de análise e aguardar a decisão sobre a concessão ou não do benefício. É importante mencionar que muitos benefícios de aposentadoria híbrida são concedidos somente após discussão no processo administrativo e, às vezes, até mesmo judicialmente. Isso ocorre devido à complexidade dos detalhes e à necessidade de documentos abrangentes para comprovar o tempo de trabalho tanto na área rural quanto na urbana. Além disso, o INSS pode solicitar informações e documentos adicionais ao segurado para comprovar o tempo de contribuição.
Dessa forma, garantir o auxílio de um advogado especializado pode ser fundamental para que o segurado tenha o processo de aposentadoria híbrida bem-sucedido e alcance seus direitos previdenciários
Qual será o valor da minha aposentadoria híbrida?
Quanto ao valor da aposentadoria híbrida, antes da reforma, o cálculo era feito com base na média dos 80% maiores salários de contribuição. Após a reforma, o cálculo passou a considerar a média de 100% dos salários. As porcentagens a serem aplicadas sobre o salário de benefício também foram alteradas.
Quais os documentos necessários?
Os documentos necessários para a Aposentadoria Híbrida variam de acordo com a categoria de trabalho.
Para os trabalhadores urbanos, são importantes documentos como:
● Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
● Carnês de contribuição;
● Certidão de Tempo de Contribuição (CTC);
● Extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Para os segurados que trabalharam na área rural, são necessários documentos específicos, dependendo da categoria. Alguns dos documentos são:
● Autodeclaração;
● Contrato de arrendamento;
● Declaração de sindicato;
● Comprovante do INCRA;
● Comprovante de pagamento do ITR;
● Certidão do imóvel rural;
● Declaração de aptidão ao PRONAF;
● Notas do produtor rural;
● Licença de ocupação;
● Documentos que conste a profissão rural;
● Declaração de imposto de renda;
● Documentos rurais de familiares;
● Certidão de nascimento dos filhos;
● Histórico escolar;
● Fotos;
● Testemunhas;
Meu benefício foi negado e agora?
Esse momento pode ser de um profundo sentimento de tristeza para o segurado, porém saiba que ainda há solução e vou te ajudar nisso.
Caso haja recusa do pedido, o segurado tem a opção de apresentar um recurso administrativo ou buscar amparo legal por meio de ações judiciais para garantir seu benefício.
Devido à extensa documentação , é altamente recomendado contar com a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário para orientar e representar o segurado durante esse processo. Isso é essencial para evitar possíveis negativas do pedido.
Conclusão
Agora que você obteve todas as informações sobre a Aposentadoria Híbrida, está preparado para compreender as mudanças ocorridas devido à Reforma da Previdência.
Se você achou relevante essas informações, não deixe de compartilhá-lo. Compartilhar conhecimento é uma forma valiosa de ajudar outras pessoas a compreenderem seus direitos previdenciários e fazerem escolhas informadas para o futuro.
Lembre-se de que é sempre recomendado buscar orientação profissional, como a de um advogado especializado, para obter um direcionamento personalizado e tomar decisões bem fundamentadas em relação à sua aposentadoria.
Esperamos ter fornecido um conteúdo útil e esclarecedor. Continue acompanhando nosso site para obter mais informações relevantes sobre aposentadoria e outros temas relacionados.
