Quando chega o momento de pedir a tão esperada aposentadoria, é preciso comprovar para o INSS todo o seu tempo de contribuição.
Como nós aqui do escritório TP, sabemos que muitos segurados perdem o sono por não saber como comprovar todo o tempo que contribuiu na qualidade de empregado, preparamos este artigo para esclarecer o assunto.
- Verifique se seu CNIS está em dia?
- Guarde todos os seus contratos de trabalho e verifique se sua CTPS está correta
- Providencie seu PPP
- Conclusões
- VERIFIQUE SE SEU CNIS ESTÁ EM DIA
Antes de explicar sobre como você pode verificar se seu Cnis está em dia, vou te explicar o que é o famoso Cnis. Vamos lá: ele é um documento oficial do Governo Federal, onde constam todos os seus vínculos trabalhistas e todas as contribuições previdenciárias (em relação aos períodos que contribuiu como facultativo, como contribuinte individual e como autônomo, por exemplo.
Agora que você já entendeu o que é esse Cnis, é importante que saiba que, apenas se ele estiver correto, é que o INSS considerará todo o seu tempo de contribuição.
Acontece que, infelizmente, é bem comum que alguns períodos de contribuição não apareçam no seu Cnis, ou apareçam incorretamente, de modo que, quando o segurado vai pedir a aposentadoria, acaba sendo surpreendido com o indeferimento de seu benefício, ou com um valor de aposentadoria bem menor do que o esperado.
É o que acontece, por exemplo, quando a empresa não dá baixa corretamente na Carteira de Trabalho do empregado; quando a empresa recolhe seu INSS sobre um salário incorreto, geralmente inferior ao seu salário real, ou quando simplesmente não te registra.
Embora a situação chateie bastante, trago uma boa notícia: isso pode ser resolvido e os vínculos que não constam no seu Cnis, ou constam incorretamente, podem ser corrigidos.
Essa correção pode ser feita pelo “Meu INSS”, através da apresentação dos documentos que comprovem a contribuição inexistente ou incorreta no Cnis.
Quais documentos preciso apresentar?
Os documentos necessários para comprovar os dados incorretos no Cnis, dependem do que se trata o que está incorreto. Por exemplo, se você trabalhou em uma empresa com sua Carteira de Trabalho (CTPS) anotada corretamente, mas esse tempo de trabalho não está no CNIS, basta apresentar a CTPS.
Mas nem todos os casos são simples assim. Algumas vezes, nem existe anotação na CTPS, sendo necessário alguns outros documentos, como por exemplo: extrato de FGTS, declaração de Imposto de Renda, holerite/contracheque, e outros documentos que tenha em mãos e sejam capazes de comprovar o vínculo.
Cada situação exige uma documentação específica e tudo depende do caso concreto. O importante é ficar sempre atento para, se necessário, corrigir seu Cnis e não enfrentar maiores problemas na hora de se aposentar.
2- GUARDE TODOS OS SEUS CONTRATOS DE TRABALHO E SEMPRE VERIFIQUE SE SUA CTPS ESTÁ CORRETA
Conforme expliquei no item anterior, nem sempre o período de trabalho é anotado corretamente, podendo ser necessário comprovar que o trabalho realmente existiu, pelo tempo e salário reais.
Por essa razão, nunca “jogue fora” nenhum documento relacionado ao seu emprego, como por exemplo: contrato de admissão no trabalho, holerites, registro de ponto, rescisão do contrato de trabalho.
3- PROVIDENCIE SEU PPP
Se você trabalha em condições especiais, pode ter direito à aposentadoria especial ou, inclusive, ter seu tempo especial convertido em tempo comum (para os trabalhos especiais exercidos antes da Reforma Trabalhista).
Porém o período especial não é reconhecido de maneira automática, e inclusive ter esse reconhecimento pelo INSS não é uma tarefa fácil.
Por conta dessa dificuldade, aconselho que, se você trabalhou em condições insalubres ou periculosas, antes de se aposentar requeira esse reconhecimento do INSS. Esse requerimento em momento anterior ao preenchimento dos requisitos para se aposentar, facilita muito a vida do segurado, já que se deixar para fazer junto com o pedido de aposentadoria, pode atrasar bastante o processo.
O documento que comprova o trabalho especial é o Perfil Profissiográfico Previdenciário. Este documento é emitido por um engenheiro que analisa as condições de trabalho na empresa, e verifica se há condições insalubres ou periculosas, que possam causar risco à integridade física e à saúde do trabalhador.
CONCLUSÕES
É possível ter tranquilidade no momento de pedir a aposentadoria, identificando anteriormente incorreções quanto ao seu tempo de contribuição. Por isso, recomendo que fique sempre atento e, se verificar alguma irregularidade, procure resolver o mais rápido possível. Se ainda possui dúvidas, procure um advogado especializado na área.
