Na quarta-feira (21/11/23), o sr. Carlos Lupi – Ministro da Previdência Social, durante a exibição do programa de rádio Bom dia, Ministro da Empresa Brasil de Comunicação – EBC ele afirmou sua pretensão de até dezembro de 2024, o INSS passar a atender aos pedidos de benefícios no período máximo de 30 dias.
Atualmente, a previsão legal desta análise do INSS é de durar o período máximo de 45 dias, porém não é o que acontece na prática, de acordo com o próprio ministro, apenas o percentual de 55% das pessoas que realizam pedidos de benefícios junto ao INSS são realmente atendidas dentro deste período.
“Nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias até dezembro. Claro que você só tem o balanço de dezembro em janeiro, porque tem que esperar o mês terminar. Mas a nossa intenção é essa. E eu sou um pouco ousado: pretendo que, no ano de 2024, tenhamos todos numa fila de 30 dias. Até o final do ano que vem. Para isso, a gente está fazendo uma série de medidas.”, disse o ministro Carlos Lupi.
O ministro ainda declarou que quando o Presidente da República, sr. Luiz Inácio da Silva assumiu o governo, o INSS já estava atendendo o percentual de 30% dos segurados que realizaram o pedido de benefícios pelo período máximo de 45 dias, afirmou que sua estratégia é de aperfeiçoar o que já estava acontecendo e acelerar as análises em tempo menor.
Durante a entrevista, o ministro o processo Atestmed que trouxe a possibilidade dos segurados realizarem o pedido do benefício por incapacidade temporária, mais conhecido como auxílio-doença, por meio de uma análise docuemntal on-line, onde não é realizada perícia presencial, somente a análise dos docuemntos médicos encaminhados ao INSS pelo sistema.
O diferencial desta modalidade de análise de benfício é justamnete a celeridade da análise e possivelmente uma concessão de benefício tambpém de forma mais rápida.
Este tipo de requerimento pela análise Atestmed pode ser realizada pelo aplicativo MeuInss ou pelo site da Previdência Social.
“O atestado que você tem como cidadão, particular, com CRM, ou do SUS ou de qualquer hospital público, serve como atestado para você tirar a sua licença até 90 dias, provisória, e receber pela previdência social.
Não precisa ter que ir pra perícia pra fazer um novo exame. Já está o exame ali, já está constatado pelo médico, nós confiamos nos médicos brasileiros. Isso já melhora bastante o fluxo da fila. A perícia só vai entrar quando esse prazo é maior, quando é uma coisa mais grave”.
Após ouvir as declarações do Ministro da Previdência Social em relação a traçagem de estratégias para alcançar o marco de demorar no máximo 30 dias para realizar a análise de benefícios do INSS, até o final do ano de 2024 gera um profundo snetimento de esperança para todos os brasileiros que em algum momento da vida veem a necessitar de algum tipo de benefício do INSS e não vão mais ter que enfrentar um tempo exorbitante muitas vezes para ter um deferimento de benefício.
É com essa estimada esperanaça de melhoria na Previdêncoa Social que nós advogados previdenciáristas do escritório TP finalizamos este artigo e esperamos que ele tenha lhe fornecido informações importantes.
Caso tenha alguma dúvida relacionada aos benefícios do INSS e a sua situação em particular como segurado, procure sempre um advogado especialista no direito previdênciário antes de requer um benefício.
Até breve querido segurado.
Joyce Lima Causs
OAB/SP 479.276
