Meu amigo(a) trabalhor(a), vamos falar sobre a demissão por justa causa. Nós sabemos que esse é um momento delicado e que pode gerar inúmeras dúvidas, principalmente quais verbas você irá receber e quais são os seus direitos, e é exatamente isso o que vamos falar neste artigo.
O que é demissão por justa causa?
Quais são os meus direitos na demissão por justa causa?
É possível reverter a justa causa para uma demissão sem justa causa?
Fui demitido por justa causa após ter entregado atestado médico, o que fazer?
Conclusão
O que é demissão por justa causa?
A demissão por justa causa é um tipo de rescisão de contrato de trabalho em que o empregador decide dispensar o funcionário de suas funções devido a uma falta grave cometida pelo funcionário. Essa falta grave é geralmente definida por lei ou regulamentos trabalhistas e envolve comportamentos ou ações que vão contra as normas e expectativas do ambiente de trabalho.
Alguns exemplos de motivos que podem levar a uma demissão por justa causa são:
É importante que você saiba que as regras e critérios para demissão por justa causa podem variar de acordo com o contrato de trabalho, convenção coletiva e políticas internas da empresa.
Além disso, nem sempre é necessário que seja aplicada uma advertência ou uma suspensão antes de ocorrer a justa causa.
Quais são os meus direitos na demissão por justa causa?
Se você foi demitido por justa causa e não for possível reverter essa situação, você tem direito a receber:
– Saldo de salário
– Férias vencidas e a vencer
– 13º salário proporcional
Se a empresa não conseguir comprovar a falta grave e a demissão for sem justa causa, você tem direito a receber, além das verbas acima, as seguintes:
– Aviso prévio indenizado;
– Multa de 40% sobre o FGTS;
– Sague de FGTS;
– Seguro desemprego.
Você pode saber mais sobre os seus direitos na demissão sem justa causa clicando aqui!
É possível reverter a justa causa para uma demissão sem justa causa?
Sim! Dependendo do caso, é possível reverter a justa causa para uma demissão sem justa causa, onde você irá receber todas as verbas trabalhistas.
Isso porque iremos analisar se a falta grave cometida por você é tão grave a ponto de justificar a demissão por esse motivo, e se ela realmente ocorreu.
Há casos em que a empresa demite por justa causa, mas não explica o motivo para o funcionário, ou então não havia necessidade de aplicação da justa causa, logo, íremos analisar o caso e ver a possibilidade da reversão, assegurando todos os seus direitos.
Para reverter a justa causa, você irá precisar reunir o máximo de provas possíveis a seu favor e entrar em contato com um advogado especialista em Direito do Trabalho, pois somente ele será capaz de fazer esse procedimento para você, e da melhor maneira possível.
Ressaltamos que cada caso é único, mas se você acredita que sofreu justa causa injustamente, não deixe de consultar um especialista.
Fui demitido por justa causa após ter entregado atestado médico, o que fazer?
Essa é uma das dúvidas mais comuns que vemos pelos funcionários que precisam de atendimento médico.
O que acontece é que o funcionário precisa se ausentar do trabalho para ir ao médico, retorna para a empresa com o atestado e, infelizmente, a empresa o demite por justa causa. Saiba que essa prática é totalmente contra a CLT, uma vez que a falta foi devidamente justificada.
Vamos chamar sua atenção aqui para que, sempre que for ao médico, solicitar o atestado médico, e nunca, mas nunca mesmo, tentar falsificá-lo ou alterar os dados do atestado.
Conclusão
A justa causa é a penalidade mais grave aplicada ao trabalhador, pois se trata de uma demissão onde o trabalhador receberá apenas saldo de salário, 13º proporcional e férias + 1/3. No entanto, é necessário analisar as condições dessa demissão, pois não é muito difícil de ver por aí casos em que não havia motivo para a aplicação da justa causa.
Caso você ache que foi demitido(a) por justa causa indevidamente, reúna o máximo de provas possíveis e busque a ajuda de um advogado especialista em Direito do Trabalho, pois somente ele será capaz de te ajudar nesse momento difícil e a reverter a sua situação.
