O Pente-Fino do INSS ocorre anualmente e serve para investigar benefícios previdenciários possivelmente concedidos com base em algum erro.
É comum que os segurados temam ser alvo do pente-fino, pois geralmente não sabem como agir caso recebam a comunicação do INSS sobre o cumprimento de exigências.
Se você faz parte desse grupo que possui receio e dúvidas sobre o Pente-Fino, leia atentamente este post, que preparei para te ajudar.
- Para que serve o Pente-Fino?
- Quem pode cair no Pente-Fino?
- Como ocorre o Pente-Fino e como devo agir caso o INSS me chame?
- É verdade que algumas pessoas não podem cair no Pente-Fino?
- Conclusões
PARA QUE SERVE O PENTE-FINO?
Basicamente, o Pente-Fino serve para investigar os benefícios previdenciários e averiguar se houve eventual equívoco em sua concessão.
Isso é necessário pois os benefícios requeridos perante o INSS, são analisados por servidores que, assim como qualquer pessoa, estão suscetíveis a erros. No caso da Previdência Social, a falha pode ocorrer ainda mais facilmente, tendo em vista que vários benefícios são requeridos diariamente, sobrecarregando os servidores.
Assim, com o Pente-Fino, através do Programa Especial para Análise de Benefícios e através do Programa de Revisão dos Benefícios por incapacidade, vários aspectos são analisados para detectar benefícios concedidos equivocadamente, como por exemplo: a ausência da documentação, a ausência de requisitos para cada aposentadoria e documentações falsificadas.
QUEM PODE CAIR NO PENTE-FINO?
O segurado que recebe Auxílio Doença ou aposentadoria por Invalidez, é submetido ao Pente-Fino todos os anos.
Mas, também pode ser chamado o segurado cujo benefício apresente indícios de irregularidades. Então, se você se enquadra em alguma das situações abaixo, é bem provável que o INSS te comunique sobre o Pente-Fino:
- Se você teve seu Benefício por Incapacidade concedido antes de completar a carência necessária;
- Se mesmo incapacitado e sem trabalhar, você recebe remuneraçã;
- Recebeu o BPC por ter deficiência, e não comprovou que provém seu próprio sustento.
Se você se encaixa em alguma das situações que ensejam o Pente-Fino, se atente ao próximo tópico, para entender direitinho como agir caso o INSS te chame.
COMO OCORRE O PENTE FINO E COMO DEVO AGIR CASO O INSS ME CHAME?
Se você for um dos alvos do INSS, será comunicado que está sendo investigado. A notificação pode ocorrer através dos seguintes meios: pelo caixa eletrônico em que recebe o benefício, no portal do Meu INSS; por mensagem no celular ou no seu próprio endereço via correspondência.
Por isso, é importante que todos os seus dados cadastrais no INSS estejam corretos e atualizados, sob pena de não ter conhecimento da notificação.
Devo responder à comunicação?
A comunicação é indispensável para que você possa apresentar o cumprimento de exigências solicitado pelo INSS, que nada mais é que uma defesa prévia, a ser apresentada no prazo de 30 dias (ou 60 dias para trabalhador rural, avulso, agricultor familiar ou segurado especial).
Se não for apresentada a defesa dentro do prazo de 30 dias, seu benefício é suspenso. Significa dizer que é possível recorrer da decisão de suspensão, no prazo de 30 dias, sendo esta sua oportunidade final, já que se não houver o recurso, seu benefício será cessado.
Após saber que eu caí no Pente-Fino, como devo agir?
Quando o INSS comunica que você caiu no Pente-Fino, ele envia um cumprimento de exigências, solicitando-lhe alguns documentos.
Esses documentos geralmente são: atestados, receitas e todos os exames que possam comprovar que você está realmente incapacitado ao trabalho. Por essa razão é importante que você sempre arquive e guarde seus documentos, pois com eles você poderá comprovar que não há irregularidades no benefício que lhe foi concedido.
Após ter certeza que reuniu certinho toda a documentação necessária, é só enviá-la através do site do “Meu INSS”, pelo serviço “Cumprimento de Exigência”, ou entregá-la pessoalmente, agendando antes pelo telefone 135.
É VERDADE QUE ALGUMAS PESSOAS NÃO PODEM CAIR NO PENTE-FINO?
Em algumas situações específicas, o segurado não pode ser alvo do Pente-Fino do INSS. Confira se esse é seu caso, ou de algum familiar/amigo:
- Aposentados por invalidez ou pensionista inválidos que já completaram 60 anos de idade;
- Portadores de HIV;
- Quem recebe benefício por incapacidade há mais de 15 anos e já tem 55 anos de idade/
- Quem recebe benefício previdenciário há mais de 10 anos.
Portanto, se a sua situação é alguma das que eu citei acima, pode ficar tranquilo: não há risco de cair no Pente-Fino.
CONCLUSÕES
Embora o próprio nome “Pente-Fino” assuste os segurados, é possível passar pela investigação do INSS sem se prejudicar. Para isso, é necessário ter bastante atenção se seus dados cadastrais foram corretamente informados para a Previdência, para que você não corra o risco de ter seu benefício suspenso ou cessado, sem nem ter visto que deveria cumprir a exigência.
Se ainda ficou com dúvidas, fale com um advogado especializado na área!
