Revisão da Vida toda em 2023

A revisão da vida toda foi uma grande vitória dos aposentados e pensionistas do INSS e é a chance mais concreta que temos nos últimos anos para poder aumentar o valor das aposentadorias.

Através da Revisão da Vida Toda é possível aumentar seu benefício em RS200,00, RS300,00 ou até triplicar o valor, a depender das contribuições anteriores a 1994.

Mas como isso é possível? Neste artigo procuramos explicar de forma direta o por quê a Revisão da Vida Toda veio para beneficiar milhares de segurados, quais são os segurados que têm direito e ensinamos exatamente quais passos tomar para se certificar do direito.

Também iremos mencionar quais benefícios são aptos ao reajuste e quais os critérios necessários a serem preenchidos

Como é um tema em alta, torna-se imprescindível saber exatamente o que é, como fazer e qual a melhor forma para pleitear esse direito, para que não haja nenhum risco de redução do benefício.

Procuramos através deste blog sanar todas as dúvidas acerca desse tema tão polêmico.

Leia o texto a seguir para maiores detalhes:

– O que é a revisão da vida toda?
– Mas como saber se tenho direito a Revisão da Vida Toda?
– Se solicitei a aposentadoria após 2019, perdi meu direito?
– Exemplo de José
– É possível pedir a Revisão da Vida toda sobre a Pensão por Morte?
– Como saber se a Revisão da Vida Toda vai aumentar meu benefício
– Caso possua direito a Revisão, o INSS vai aumentar minha aposentadoria sozinho
– Conclusão

O que é a revisão da vida toda?

Primeiramente vamos entender o que é a Revisão da Vida Toda aprovada pelo STF.

A revisão da vida toda veio como uma modificação para incluir os segurados que possuem contribuições anteriores a julho de 1994.

Mas como era calculada a aposentadoria? A aposentadoria era calculada apenas com 80% dos maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994, ignorando o período anterior a isso. Então, caso o segurado tivesse exercido algum cargo antes de julho de 1994 que proporcionasse a ele um salário mais alto que o salário-mínimo da época, esse valor era simplesmente excluído do cálculo.

Ao excluir do cálculo os valores anteriores a julho de 1994, muitos brasileiros tiveram o valor da sua aposentadoria reduzida, e agora, com a aprovação pelo STF da Revisão da Vida Toda, é possível reajustar o valor dessa aposentadoria, elevando seu valor e ainda gerar um valor de atrasados.

O que seria esse valor de atrasado? Ao pensar que uma aposentadoria foi concedida com R$400,00 a menos, podemos citar que todo mês, o segurado recebe R$400,00 a menos. Esse valor acumula-se com o tempo e é possível reaver uma parcela desse valor que ficou perdido no decorrer dos anos.

Então, se você é aposentado e possui contribuições anteriores a 1994, a Revisão da Vida Toda pode ser para você.

Mas como saber se tenho direito a Revisão da Vida Toda?

Para verificar se tem o direito a Revisão da Vida Toda, basta receber algum benefício do INSS que tenha sido concedido até o dia 13/11/2019 e que não seja anterior a 2013.

Além disso, é importante saber se possui contribuições anteriores a julho de 1994.

Se o aposentado ou pensionista recebe o benefício entre 2013 e 2019 e também possui contribuições anteriores a 1994, é possível que tenha o valor reajustado.

Se solicitei a aposentadoria após 2019, perdi meu direito?

Calma que não é bem assim, se você possuía o direito de aposentadoria até 13 de novembro de 2019, mas deixou de solicitar a aposentadoria por algum motivo, pode ser que no seu caso, seja possível a Revisão.

Nesse caso, também é fundamental realizar um cálculo antes de entrar com a ação de Revisão, para inicialmente verificar de fato se há direito a revisão e se ela realmente aumentará o benefício.

Dessa maneira, caso sua aposentadoria tenha sido.

Exemplo de José

José trabalhou por anos em uma grande empresa com cargo de gerente e possuía um salário acima do teto do INSS. Ocorre que em 1994 José saiu da grande empresa e optou por abrir uma loja de peças perto de sua casa.

Após abrir a loja de peças, o valor as contribuições de José diminuiu e então ele passou a recolher o INSS apenas com um salário mínimo até a data de sua aposentadoria.

José aposentou com apenas um salário-mínimo, mesmo possuindo muitos anos de contribuições altas antes de 1994.

Agora, José tem o direito de reaver todo esse valor de contribuição através da Revisão da Vida Toda, e ao realizar o cálculo necessário, José constatou que sua aposentadoria aumentará em mais de R$3.000,00, além de receber mais de R$100.000,00 de atrasados.

E assim temos muitos brasileiros na mesma situação de José.

É possível pedir a Revisão da Vida toda sobre a Pensão por Morte?

A boa notícia é que sim, é possível pedir revisão da pensão por morte e de outros benefícios do INSS, como o auxílio acidente, salário maternidade e auxílio-doença.

Para solicitar a Revisão da Vida Toda no caso de Pensão por Morte, é preciso se atentar a alguns critérios importantes.

É preciso ter em mãos a data da concessão desse benefício e também possuir informações acerca da qualidade de segurado do falecido.

Caso a pensão por morte tenha sido derivada de uma aposentadoria, é importante saber a data de concessão dessa aposentadoria.

Dessa maneira, para verificar se há o direito, é imprescindível a busca por um profissional qualificado na área, para que todas as dúvidas sejam esclarecidas.

Como saber se a Revisão da Vida Toda vai aumentar meu benefício

Para não correr o risco de solicitar a Revisão da Vida Toda de forma errada, é de extrema importância a realização de um cálculo que irá identificar se a revisão da vida toda é boa ou não para cada aposentado.

Nesse cálculo, todas as contribuições do aposentado ou do pensionista serão analisadas, bem como todos os vínculos incluídos na carteira de trabalho.

Após uma análise minuciosa do tempo de contribuição e dos valores de salários que existiram antes de julho 1994, é possível afirmar se a revisão da vida toda é benéfica ou não.

Lembrando que para não correr o risco de ter sua aposentadoria reduzida, é de extrema importância a realização desse cálculo por um profissional qualificado.

Caso possua direito a Revisão, o INSS vai aumentar minha aposentadoria sozinho

A resposta é: Não. Para que o benefício aumente no caso da Revisão da Vida Toda, o pedido deve ser feito pelo aposentado ou pensionista. Mas como esse pedido deve ser feito, pelo INSS ou diretamente na Justiça Federal?

Em tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal, não há necessidade de solicitar a Revisão da Vida Toda de forma administrativa, isso é, pelo INSS.

Dessa forma, o meio para conseguir o reajuste do benefício é através de uma ação judicial.

Conclusão

A Revisão da vida toda veio para incluir os salários anteriores a julho de 1994 a aposentados ou pensionistas que receberam o benefício entre 2013 e 2019 e que possuem contribuições anteriores a 1994.

Isso indica que é possível aumentar o benefício e trazer o retorno de valores atrasados que foram perdidos no decorrer dos anos. Mas é importante atentar-se que da mesma maneira que é possível aumentar o benefício, também corre o risco da Revisão da Vida Toda não ser favorável.

Nesse sentido, é necessário a busca de um profissional qualificado para que seja realizado um cálculo específico que mostrará ao segurado se a Revisão será vantajosa ou não.

Dentre os benefícios considerados para a Revisão da Vida Toda, podemos citar: Aposentadoria por contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário maternidade e pensão por morte.

Sendo benéfica para o segurado, é importante frisar que a aposentadoria ou benefício não sofrerá o reajuste sozinho, é necessário entrar com uma ação na justiça federal solicitando o aumento e utilizando todos os documentos probatórios necessários.

Desta forma, A Revisão da Vida Toda já foi aprovada pelo STF e possibilita a milhares de brasileiros o reajuste de uma aposentadoria que pode não ter sido justa no momento de sua concessão. Não perca tempo!

Tiago Pereira
OAB/SP 333.562

Advogado especializado nas áreas trabalhista e previdenciária, conhecido por sua atuação competente e dedicada nesses campos do direito. Ele é o criador do portal Advocacia na Prática, uma plataforma voltada para a disseminação de conhecimento jurídico prático, oferecendo artigos, cursos e materiais de apoio para advogados e estudantes de direito. 

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