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5 direitos do trabalhador na rescisão do contrato de trabalho
A rescisão do contrato de trabalho é um momento delicado na vida de qualquer trabalhador, marcado por incertezas e a necessidade de adaptação a uma
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Espaço dedicado à veiculação de Artigos Jurídicos escritos pela equipe de advogados
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Aviso prévio: quais são os direitos e deveres do trabalhador?
O aviso prévio é uma fase crucial no encerramento de um contrato de trabalho, tanto para o empregador quanto para o empregado. Ele estabelece um
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Direitos dos aposentados: X benefícios além da aposentadoria
Aposentar-se é um direito conquistado por anos de trabalho e contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Além da aposentadoria em si, os aposentados
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Convenções Trabalhistas: entenda o que são e como funcionam
As convenções trabalhistas desempenham um papel vital nas relações de trabalho, sendo fundamentais para assegurar que direitos e deveres sejam devidamente respeitados tanto pelos empregadores
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Processo trabalhista: a importância do acompanhamento jurídico
Os processos trabalhistas são ações judiciais movidas por empregados ou empregadores para resolver disputas decorrentes da relação de trabalho. Essas disputas podem envolver questões como
Aposentadoria
Aposentadoria Rural: entenda os direitos e processo de concessão
A aposentadoria rural é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores rurais que dedicam suas vidas ao campo, seja na agricultura, pecuária ou atividades correlatas. Este
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Aposentadoria e trabalho: conheça as regras para continuar ativo
A aposentadoria é um momento marcante na vida de qualquer trabalhador. Para muitos, é a fase de colher os frutos de anos de dedicação e
Aposentadoria
Imposto de renda para aposentados: quais os diferenciais na declaração?
O Imposto de Renda (IR) é uma obrigação fiscal que afeta a maioria dos cidadãos brasileiros, incluindo os aposentados. Existem particularidades na declaração do IR
Aposentadoria
Aposentadoria do MEI: quais são as regras para conseguir?
A aposentadoria para o Microempreendedor Individual (MEI) é uma preocupação comum para aqueles que escolhem essa forma de empreendedorismo, pois, diferentemente dos trabalhadores com carteira
Aposentadoria
O que é aposentadoria especial e como conseguir?
Antes de adentrar nas nuances sobre como obter a Aposentadoria Especial, é crucial compreender o que esta modalidade significa. A Aposentadoria Especial é um benefício
