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Desvio de função no trabalho: como diferenciar e o que fazer
O desvio de função no trabalho é uma situação que ocorre quando um funcionário é designado para realizar tarefas que não estão descritas em seu
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Espaço dedicado à veiculação de Artigos Jurídicos escritos pela equipe de advogados
Aposentadoria
Aposentadoria por invalidez: quais são os requisitos e como solicitar?
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que, por doença ou acidente, ficam incapacitados de
Aposentadoria
Reajuste do INSS para aposentados em 2024: tudo que você precisa saber
O reajuste do INSS para aposentados é um tema de extrema importância para milhões de brasileiros que dependem desse benefício para sobreviver. Em 2024, espera-se
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Auxílio-doença negado – o que fazer?
O auxílio-doença do INSS representa uma rede de segurança vital para trabalhadores temporariamente incapazes de exercer suas atividades devido a doenças ou acidentes. No entanto,
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Assédio moral no trabalho: tipos e direitos do trabalhador
O ambiente de trabalho, apesar de ser um local onde se espera colaboração e produtividade, pode muitas vezes se tornar palco de práticas nocivas, como
Aposentadoria
Aposentadoria por pontos – como conseguir em 2024
Desde a implementação da Reforma da Previdência em 2019, muitos beneficiários do INSS têm questionado a viabilidade da aposentadoria por pontos como uma opção atrativa.
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Adicional de insalubridade: o que é e quem tem direito?
O adicional de insalubridade é um direito fundamental para os trabalhadores que desempenham suas funções em ambientes ou condições que representam riscos à saúde e
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Prazo para pagamento de rescisão: o que diz a lei e como agir ao atrasar?
O artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma norma fundamental que trata da rescisão do contrato de trabalho, isto é, do
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Preciso de um advogado para pedir aposentadoria no INSS?
Ao considerar a solicitação de aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), muitos indivíduos podem se perguntar se é realmente necessário contar com
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Quais doenças dão direito à aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário fundamental para trabalhadores que, devido a doenças ou incapacidades, não podem mais exercer suas atividades laborais. Para