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O que recebo se pedir demissão? Quais meus direitos?
O que recebo se pedir demissão? Quais meus direitos? Existem diversas situações que podem fazer com que o trabalhador queira sair do emprego. É o
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Espaço dedicado à veiculação de Artigos Jurídicos escritos pela equipe de advogados
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Aposentadoria por idade em 2022
Os requisitos da aposentadoria por idade em 2022, não são os mesmos de 2021. Não é que adveio uma nova Lei sobre o tema, se
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Ainda é possível converter tempo de trabalho especial em comum?
A Aposentadoria Especial é designada para os trabalhadores que trabalharam certo tempo em atividades que são consideradas perigosas ou prejudiciais à saúde. Apesar disso, quando
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Como ficou a aposentadoria especial com a reforma da previdência
A Aposentadoria Especial é destinada àqueles que trabalham por certo período em atividades consideradas prejudiciais à saúde. Tal modalidade de aposentadoria, antes da Reforma da
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Quanto devo contribuir para o INSS? 5%, 10% ou 20%?
Quem é MEI, autônomo e, ainda, quem contribui para o INSS como facultativo, contribui para o INSS por conta própria, e sempre fica com aquela
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O que é aposentadoria programada?
Com a Reforma Previdenciária que ocorreu em 13/11/2019, surgiu uma “nova” forma de aposentadoria: a aposentadoria programada. Se você não conhece como funciona tal forma
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Posso pagar o INSS em atraso?
É comum que em algum momento da vida, o segurado que contribui para o INSS deixe de pagar a GPS (Guia da Previdência Social por
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Tudo o que você precisa saber sobre o banco de horas
Muitas empresas utilizam o banco de horas, trazendo benefícios para o próprio negócio e para o empregado. Como nós da equipe TP, sabemos que muitos
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Quais os direitos previdenciários (INSS) do MEI?
O empresário autônomo que se torna MEI, além de passar maior confiabilidade aos clientes por possuir CNPJ, também adquire diversos benefícios, inclusive perante o INSS.
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Nova decisão do STF – empregado com justiça gratuita não paga honorários se perder no processo
Muitos trabalhadores que tiveram ou têm seus direitos desrespeitados no ambiente de trabalho, ficam com medo de saber mais sobre suas prerrogativas e de ajuizar